Abertura de CAT
Comunicação de acidente de trabalho e doença ocupacional pelo S-2210.
A MT7 gera e envia os eventos de saúde e segurança do trabalho do eSocial para empresas em Goiânia, usando as informações dos ASOs, do PGR e do LTCAT que ela mesma acompanha.
Esses eventos cruzam informações com a folha de pagamento e com o INSS. Divergências entre eles e os documentos da empresa aparecem com facilidade em fiscalizações e pedidos de aposentadoria.
Todos os empregadores obrigados ao eSocial, incluindo empresas pequenas. O envio pode ser feito pela própria empresa, pela contabilidade ou por um prestador de SST, mas a responsabilidade pelas informações continua sendo do empregador.
O S-2210 deve ser enviado até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, imediatamente, conforme o artigo 22 da Lei 8.213/1991. O S-2220 e o S-2240 seguem os prazos do Manual de Orientação do eSocial, em regra até o dia 15 do mês seguinte ao fato. As informações de exposição dependem do PGR e do LTCAT; as de saúde, do PCMSO e da NR-7.
Como equipe de medicina do trabalho em Goiânia, a MT7 gera os eventos a partir dos documentos que já produz para a empresa, o que reduz o risco de inconsistência. A equipe trabalha em integração com a contabilidade, que costuma enviar os eventos de folha, e acompanha os retornos do sistema para corrigir eventuais rejeições.
Para empresas que ainda não têm PGR, PCMSO ou LTCAT atualizados, o primeiro passo é regularizar esses documentos, porque são eles que dão conteúdo aos eventos.
Cada evento de SST depende de um documento de origem. A relação fica assim:
Pode, mas precisa das informações técnicas dos ASOs e dos laudos. Quando a MT7 gera os eventos, essas informações já saem da fonte.
Informações incorretas podem gerar autuações e afetar a contribuição para a aposentadoria especial. Por isso o evento deve refletir o PGR e o LTCAT.
Sim. O evento é enviado informando a ausência de exposição, conforme as regras do eSocial.
Comunicação de acidente de trabalho e doença ocupacional pelo S-2210.
Laudo previdenciário sobre exposição a agentes nocivos, base do PPP e do S-2240.
Programas, exames, laudos e eSocial com um único fornecedor.
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